A Defensoria Pública do Estado recebeu jornalistas, nesta sexta-feira, para apresentar o relatório anual do órgão. Entre os números expostos, está a alta de 96% nas soluções extrajudiciais de conflitos em relação a 2018 (aumento de 45 mil para 89 mil). Em paralelo, caiu o número de ações ajuizadas de 102 mil para 85 mil. Ao todo, a Defensoria atendeu 1,3 milhão de pessoas, algo em torno de 3,3 mil por defensor público.
O Rio Grande do Sul tem 429 postos ocupados por defensores públicos. Segundo o órgão, 35 vagas estão em aberto. Para atender todo o Estado, seria necessário chegar a, aproximadamente, 500 profissionais. São 165 comarcas judiciais, sendo que 125 delas contam com os serviços da Defensoria em tempo integral. Outras 31 comarcas têm atendimento por deslocamento de defensor e 9 não tem atendimento do órgão.
Congelamento do orçamento
O Defensor Público-Geral do Estado comentou o impacto do congelamento orçamentário nas atividades do órgão. A medida foi proposta pelo governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa. Cristiano Vieira Heerdt explica que a restrição pode afetar o atendimento do público, ressaltando que pessoas de baixa renda e vulneráveis são as que necessitam os serviços da Defensoria. “O que a gente está propondo é, justamente, um olhar diferenciado para uma instituição que olha de forma diferenciada para a população”, destacou.
O Defensor Público-Geral também manifestou convicção na legalidade do reajuste salarial concedido à classe. O tema foi alvo de uma ação de deputados estaduais, que suspenderam o chamado “auto-aumento” das carreiras jurídicas. Cristiano Vieira Heerdt afirmou que a Defensoria é o único órgão entre Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas a estar com o reajuste suspenso.
Pesquisa de avaliação
A Defensoria Pública ainda apresentou duas pesquisas, uma de opinião sobre o órgão e outra de satisfação dos usuários. Os dados mostraram que a população ainda não sabe exatamente o papel dos defensores. No entanto, as pessoas que procuram auxílio demonstram aprovar o atendimento. O Defensor Público-Geral ainda comentou o tempo de espera na fila do órgão, que é de 20 dias. “Nós precisamos acolher de uma forma humanizada essa população [vulnerável] e fazer com que ela espere o mínimo possível para que tenha uma orientação e que tenha a solução do problema”, avaliou.
