O Ministério Público Estadual recomendou hoje à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural que determine a suspensão da aplicação do herbicida 2.4-D enquanto durar a greve dos fiscais agropecuários, iniciada na terça passada. A expectativa é de que a Pasta publique uma portaria ou instrução normativa decretando a proibição temporária.
A orientação decorre de resultados apresentados durante a semana, pela própria Secretaria, indicando a presença do agrotóxico em 100% das 76 amostras coletadas em 52 propriedades rurais do Rio Grande do Sul. O 2.4-D, utilizado nas lavouras de soja, vem causando prejuízos em produções de frutas como uvas, azeitonas e maçãs, especialmente nas regiões da Campanha, fronteira Oeste, Central e Campos de Cima da Serra.
Conforme o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que presidiu reunião na sede do MP que resultou no pedido de suspensão, o Estado vem tentando encontrar mecanismos de enfrentamento do problema. “Diante desses resultados das amostras e da falta de fiscalização temporária, não houve outra alternativa”, disse.
“Essa medida drástica se deve à prática continuada de alguns produtores que não se sensibilizaram com essas ações”, reforça o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz. A partir de debates liderados por ele, o Estado publicou em 2019 quatro instruções normativas sobre a venda, aplicação e responsabilidade gerada pelo uso do herbicida.