O Senado aprovou, na tarde de hoje, a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP corria risco de perder a validade, nesta quinta-feira, em caso de não ser votada. A matéria vai, agora, à sanção presidencial.
Ontem, o texto passou no plenário da Câmara dos Deputados, chegando ao Senado para uma aprovação rápida, sob risco de expirar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia se comprometido a votar a MP, mesmo com pouco tempo para apreciação da matéria.
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país – 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.
O programa Médicos pelo Brasil, lançado em substituição ao Mais Médicos, criado em 2013, também define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de especialistas em medicina da família e comunidade.
De acordo com as regras do programa, os profissionais devem ser selecionados para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos devem ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Revalida
O Senado aprovou, em seguida, o projeto de lei (PL) que cria o Revalida, programa destinado a certificar diplomas de médicos formados em universidades do exterior. Esses profissionais, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil, terão de passar pelo processo de revalidação do diploma para obter o registro e atuar no novo programa.
Segundo o texto, poderão participar do programa, com duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de medicina cuja nota de avaliação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) seja 4 ou 5. O Revalida também deve ser acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
