Em função do julgamento de apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para quarta-feira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a Câmara Municipal suspendeu a sessão ordinária prevista para a mesma data. Uma sessão extraordinária, em função disso, vai ocorrer na manhã de quinta-feira. Tradicionalmente, o Legislativo de Porto Alegre vota os projetos nas sessões de segunda e de quarta.
No entanto, um pedido vindo do TRF4 recomendou o cancelamento da sessão do dia 27, uma vez que todo o entorno do tribunal vai ser isolado por questões de segurança. A Câmara Municipal fica ao lado da Corte, na região Central. A Brigada Militar também confirmou que o policiamento deve ser reforçado nos arredores do TRF4.
Pelo Twitter, a presidente da Câmara, vereadora Mônica Leal (PP), confirmou a mudança no calendário legislativo. A intenção do Parlamento é acelerar a votação de projetos na Casa, incluindo propostas do Executivo, uma vez que o ano letivo termina dentro de um mês.
Reunião com líderes define sessão extraordinária para quinta-feira, 9h30.#PortoAlegre #Riograndedosul #Vereadores #política pic.twitter.com/zMLkaR3UaY
— Mônica Leal (@monicalealPP) November 25, 2019
Nesta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu manter a data de julgamento da apelação da defesa de Lula contra a condenação, em primeira instância, no processo do sítio em Atibaia (SP). Fachin entendeu que o pedido de adiamento feito pela defesa do petista não pode ser decidido pelo STF antes de ser analisado definitivamente pelas instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em 24 de janeiro de 2018, quando o TRF4 condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), a Câmara Municipal permanecia em recesso.
Vinda de Mourão também prejudicou acesso à Câmara
Em junho, quando o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, recebeu o título de Cidadão Emérito da Cidade, em solenidade realizada na Câmara de Vereadores, os parlamentares foram impedidos de ingressar no estacionamento do prédio, por questões de segurança. Na ocasião, um forte aparato de segurança foi montado para receber Mourão no Legislativo de Porto Alegre. A medida restritiva causou descontentamento em vários vereadores.
