As novas carteirinhas estudantis digitais serão lançadas na segunda-feira. Fontes do Ministério da Educação confirmaram a notícia à Record TV nesta sexta.
Batizada de ID Estudantil, o documento vai poder ser baixado de forma gratuita pelo celular. Com ele, o estudante pode ter acesso à meia-entrada em shows, teatros e salas de cinema, por exemplo.
O ID Estudantil é previsto em uma Medida Provisória publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro como uma alternativa às carteirinhas até então sob a responsabilidade exclusiva de entidades que o governo considera politizadas em excesso.
O estudante deve consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o MEC. As informações fornecidas pelos alunos vão subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro: novo e inédito banco de dados nacional de estudantes, que vai ser criado e mantido pelo ministério, que garante o sigilo das informações.
Entidades como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento e cobrando por isso. O documento custa atualmente R$ 35.
“Vamos poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles não vão ter que trabalhar mais. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, afirmou o presidente ao publicar a MP, em setembro.
Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente pelos próximos 120 dias, precisa ser aprovada no Congresso Nacional, que pode propor alterações. O texto, depois, retorna ao presidente, para sanção.
