O Diário Oficial da União publicou hoje o decreto que libera todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores. Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019.
O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, é o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.
A liberação dos recursos resulta de receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.
