A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) entrega, a partir desta sexta-feira, autuações a 252 proprietários de calçadas irregulares do bairro Floresta, em Porto Alegre. As multas decorrem de um mutirão de fiscalização.
Dos 3.208 lotes vistoriados em 72 quadras, 1.104 calçadas apresentaram irregularidades. Os proprietários foram notificados e a maioria se regularizou. Entre os principais problemas apontados, desnivelamento, rejunte e revestimento irregular, além de muretas em canteiros, o que é proibido. Do total de notificados, 852 (77%) executaram os reparos solicitados pela fiscalização.
“O grande número de proprietários que efetivaram as adequações necessárias demonstra que temos obtido êxito na busca pela conscientização e parceria junto aos moradores. Além de ser uma obrigação prevista na legislação, cuidar das calçadas é um ato de cidadania. O intuito é garantirmos em conjunto a segurança e acessibilidade dos pedestres”, destacou o secretário da Smim, Marcelo Gazen.
O trabalho de fiscalização de calçadas é realizado rotineiramente pela Prefeitura, atendendo reclamações encaminhadas pelo serviço Fala Porto Alegre (telefone 156). Também ocorrem mutirões nos bairros com maior índice de denúncias e reclamações, como o Centro Histórico.
Próximas etapas
A previsão é que, até o fim de novembro, todos os proprietários responsáveis sejam autuados, no bairro Floresta. O prazo para apresentação de defesa é de 30 dias após o recebimento do auto.
O valor das autuações varia de acordo com cada problema. O mais comum, que é falta de manutenção do passeio público, gera multa que pode ser de R$ 347,31 a R$ 1.736,56. O que define o valor é a metragem da calçada e o quanto dela está danificado.
