Uma reunião entre o prefeito Nelson Marchezan Júnior e a base governista na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, marcada para o meio-dia de segunda-feira (18), deve selar o impasse entre Executivo e Legislativo em torno do destino das emendas impositivas. O objetivo é encontrar uma solução para rever dois mecanismos, editados pelo prefeito, em mensagem retificativa encaminhada à Câmara Municipal aos 45 minutos do segundo tempo. Das duas uma: ou o governo apresenta nova mensagem ou apresenta uma subemenda para rever o regramento ou o Parlamento derrubará a recomendação.
“Houve uma preocupação intempestiva e tardia da Prefeitura”, salienta o vereador Cássio Trogildo (PTB), autor do projeto que criou o orçamento impositivo na Câmara. No fim do prazo, o chefe do Executivo encaminhou texto para regrar, justamente, o destino das emendas ao estipular valor mínimo para o encaminhamento dos recursos e ainda criou dispositivo para que os valores não tenham destinação específica.
Marchezan tentou limitar o número de emendas, uma vez que os parlamentares pretendem apoiar uma série de projetos de custo menor, variando de R$ 5 mil a R$ 18 mil, por exemplo. No entanto, esta decisão gerou descontentamento geral no Parlamento. Cada um dos 36 vereadores poderá aplicar R$ 630 mil em iniciativas voltadas à saúde pública e mais R$ 630 mil em outras áreas. Aproximadamente 400 emendas devem ser protocoladas até o meio-dia de terça-feira, quando vence o prazo. Os trabalhos ficarão a cargo do relator do orçamento de 2020, vereador Felipe Camozatto (Novo).
