Durante a madrugada desta sexta-feira, congressistas chilenos anunciaram, em uma coletiva de imprensa, as regras e datas para o plebiscito que poderá escrever uma nova Constituição no Chile. O anúncio se dá após quase um mês de intensos protestos, empregos perdidos, prejuízos financeiros incalculáveis e 22 mortos.
De acordo com a imprensa local, o plebiscito perguntará primeiro se a população está de acordo com uma nova Constituição para o país, e em seguida, qual modelo deverá ser seguido para essa construção, no qual serão ofertados duas opções. A primeira seria de uma comissão de apenas cidadãos eleitos para essa função, e na segunda opção, essa comissão seria mista com a metade de congressistas e a outra metade de cidadãos. A eleição destes cidadãos ocorrerá em outubro de 2020, durante a mesma eleição regional regular.
Também ficou estabelecido que para a aprovação dos itens necessitará ao menos dois terços dos integrantes. Essa comissão que fará a nova Constituição será dissolvida ao término da tarefa. Antes de ser promulgada, o texto deverá passar também pelo crivo popular através de um novo plebiscito. A comissão, que poderá ser de apenas cidadão ou mista com a participação também de congressistas, deverá formular o novo texto em até nove meses prorrogáveis, apenas uma vez, por mais 90 dias. A nova Constituição passará a valer imediatamente a partir de sua aprovação. E aqueles cidadãos que atuarem na comissão para a nova Constituição ficarão inelegíveis para cargos públicos por um ano.
Noite histórica
“Somos responsáveis, efetivamente, por muitas injustiças que os chilenos nos acusam”. Foi o que afirmou o presidente do Senado, Jaime Quintana, ao abrir a coletiva sobre o plebiscito. Ele sinalizou que esta é a “saída pacífica e democrática da crise”. Para o senador, “é uma vitória de toda a cidadania” e se trata de uma solução institucional “cujo objetivo é buscar a paz e a justiça social”. Ele ressaltou que o acordo deverá por fim aos protestos massivos e ainda assegurar a proteção dos direitos humanos.
O acordo entre os congressistas só foi possível após um dia inteiro de intensas conversas entre o congresso do país e os ministros do governo, que os jornais locais chamaram de “maratona de conversas” entre os partidos. A Constituição chilena data de 1980, e foi feita durante o governo militar de Augusto Pinochet. Apesar dela ter recebido modificações ao longo dos anos, a herança pesa na visão de muitos cidadãos, principalmente, os que foram às ruas.
Os protestos se iniciaram há 28 dias no Chile após o aumento das tarifas do transporte público. Contudo, mesmo após o governo voltar atrás na decisão, os manifestantes não deixaram as ruas, e a onda de manifestações se espalhou pelo país. Nos primeiros dias, o governo de Sebatian Piñera decretou estado de sítio e tentou retirar as pessoas das ruas. Mas as manifestações sofreram um processo inverso, à medida que o governo fechava o cerco contra os manifestantes, mais gente comparecia nos protestos.
