Fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade notificaram a empresa Sinergy Novas Mídias para que retire dois relógios de rua com anúncios promocionais, instalados no estacionamento de um shopping na zona Norte de Porto Alegre. Em vistoria realizada hoje, os agentes constataram que os equipamentos foram expostos, com anúncios promocionais, sem autorização.
Conforme a legislação municipal, a remoção do anúncio deve ocorrer em 5 dias e a multa é de R$ 3,5 mil, para cada dispositivo irregular. Caso a empresa não retire os equipamentos até o dia 19, a multa dobra e o Município pode fazer a remoção, cobrando ressarcimento das despesas pelo trabalho.
Em nota, a Smams lembra que o Município licitou o serviço de instalação de relógios de rua mediante concessão. A Brasil Outdoor, que apresentou o maior valor de outorga, vai instalar o protótipo dos 168 relógios de rua, em frente à Prefeitura, em começo de dezembro. O contrato só deve ser assinado após um prazo de testes. Em caso de aprovação, os relógios devem ser instalados em até 24 meses. Além de informarem hora e temperatura, os equipamentos devem contar com câmeras de segurança, medidores de radiação solar, painel de mensagens ao cidadão e wi-fi gratuito.
Decisão surpreende empresa
Já a Sinergy Novas Mídias emitiu nota dizendo que recebeu, com surpresa, a notificação da Prefeitura. A empresa salienta o fato de os relógios estarem localizados “em uma propriedade privada sem visibilidade direta para nenhum local público”.
Além disso, lembra que existiam outros dois relógios instalados, no mesmo local, há mais de dez anos, e antecipa que já encaminhou o assunto para a assessoria jurídica, que analisa a situação.
No comunicado, a Sinergy reitera que “a área não é pública e não está sujeita a nenhuma restrição quanto a licitação realizada para os relógios de rua”.
