Em nota, o Consórcio I.P. Sul, que venceu o leilão de Parceria Público Privada (PPP) para renovar e manter o serviço de iluminação pública em Porto Alegre, alegou hoje que vê com surpresa a decisão da Prefeitura, anunciada nessa manhã, de desabilitar a proposta e convocar a segundo colocada. No comunicado, o I.P. Sul lembra que a mesma comissão já havia homologado os vencedores do certame, ocorrido em agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo. O consórcio garante, ainda, que vai recorrer à Justiça.
No comunicado, o I.P. Sul sustenta que “a população de Porto Alegre, por uma incoerência nos critérios adotados pela Comissão de Licitação do Poder Executivo Municipal, não deve ser submetida a um prejuízo de, no mínimo, R$ 12 milhões (valor adicional apresentado pelo consórcio segundo colocado na disputa)”.
Mais cedo, a Prefeitura confirmou ter convocado o consórcio POA Luz, na edição de hoje do Diário Oficial, para apresentar os documentos de qualificação em uma sessão prevista para a tarde de 21 de novembro. As empresas que formaram o grupo apresentaram lance de R$ 1,79 milhão, valor máximo a ser pago pela Prefeitura mensalmente, depois de renovado todo o parque. Já o I.P. Sul havia proposto R$ 1,745 milhão. O contrato prevê 20 anos de duração.
Pela manhã, a Comissão de Licitação explicou que diligências administrativas, com a análise aprofundada da documentação, indicaram a inexistência de elementos técnicos capazes de comprovar que o I.P. Sul consiga atender os requisitos mínimos para a assinatura do contrato.
De outro lado, o consórcio garante que, entre os que apresentaram proposta para a prestação do serviço, é o único “que conta com uma empresa reconhecida e consolidada no mercado gaúcho”.
O edital prevê que mais de 100 mil lâmpadas sejam trocadas pelas de tecnologia LED, o que permite uma economia de cerca de 50%, além da expansão dos serviços de iluminação. A Prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário.
Para o cidadão, o serviço se reflete em redução de acidentes noturnos, do impacto ambiental, em requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar, eficiência na manutenção e economia de luz.
Veja as empresas que constituem cada consórcio:
I.P. Sul: Quantum Engenharia + GCE SA + Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano + STE Serviços Técnicos de Engenharia
POA Luz: Enel X Brasil + Selt Engenharia + Mobit – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia
