O processo de extinção das fundações estaduais começou há, aproximadamente, três anos, no governo José Ivo Sartori (MDB). No entanto, o fim de algumas entidades está travado por ações judiciais, enquanto outras podem ser recuperadas pelo governo Eduardo Leite. Visando reverter a conclusão das extinções, um projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa.
O texto é de autoria da deputada Juliana Brizola (PDT). A parlamentar sustenta ser possível recuperar as atividades da Fundação Zoobotânica, do Cientec, da Metroplan e da Fundação Piratini, que opera a TVE e a Rádio Cultura. Para Juliana, a estimativa de economia do antigo governo não foi comprovada com a extinção de fundações. “Vamos ter esperança de que o governador Eduardo Leite, que é um rapaz novo e que prega a nova política, entenda que é importante para a economia do Estado”, afirmou.
Audiência pública
Nesta quinta-feira, a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia recebeu servidores das fundações em uma audiência pública. O encontro foi promovido por Juliana Brizola e Luiz Fernando Mainardi (PT). Segundo outra proponente da sessão, houve perda de recursos com a extinção dos órgãos. Para deputada Luciana Genro (PSOL), serviços deixaram de ser prestados. “As antigas fundações podiam fazer convênios que agora não são mais possíveis”, explicou.
A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) foi a única cuja a extinção foi concretizada. Além disso, houve o fechamento da Fundação de Economia e Estatística. No entanto, o órgão foi reaberto como um departamento dentro da Secretaria do Planejamento. Uma das possibilidades sugeridas pelos deputados é transferir as atividades das fundações para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).
com Lucas Rivas
