O Procon Porto Alegre decidiu multar 19 postos da cidade por aumentos injustificados no preço dos combustíveis, no início do segundo semestre. A medida levou em conta uma investigação que vinha sendo realizada pelo órgão desde julho, a partir de uma série de denúncias de cidadãos contra uma suposta ação coordenada de aumento de preços – o que é ilegal. As notificações foram entregues entre segunda-feira e ontem. As multas vão de R$ 7.699,15 a R$ 11.729,29.
Em 9 de julho, a Petrobras reduziu, nas refinarias, o preço da gasolina em R$ 0,07 e o do diesel, em R$ 0,08. No mesmo dia, porém, diversos postos da Capital amanheceram com aumentos de R$ 0,50 nas bombas, de acordo com a investigação. O reajuste inesperado, combinado com as mais de 100 denúncias recebidas, motivou o Procon a buscar os esclarecimentos junto aos donos de cada estabelecimento.
Para dar celeridade ao processo, o órgão selecionou uma amostragem de 20 postos e, a cada um deles, enviou uma notificação pedindo notas fiscais e a justificativa para o aumento dos valores. Na ocasião, 19 deles enviaram a documentação necessária e um não respondeu.
Analisando o material, a equipe jurídica do Procon Porto Alegre constatou que os aumentos foram injustificados e ocorreram em circunstâncias análogas à formação de cartel.
“A multa varia conforme a situação apresentada por cada estabelecimento. Mas o principal objetivo não é pecuniário, e sim educativo. É preciso ficar claro para todos que o consumidor está atento aos seus direitos e que o Procon Porto Alegre atua para evitar a cartelização desse serviço”, explica a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges. De acordo com ela, de todos os postos averiguados, apenas um comprovou que não havia aplicado reajuste injustificado.
A partir de agora, o Procon encaminhar os processos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça que coíbe práticas de abuso de poder econômico no país. Com base nessa análise, o Conselho pode pedir novos esclarecimentos e ampliar as penalidades.
