O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que atinge praias da região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões de reais.
A investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Marinha. De acordo com a apuração, o navio supostamente carregou na Venezuela, contornado a costa brasileira e seguindo para uma região próxima à Cingapura e à Malásia, onde efetuou uma operação “barco a barco” de transferência de barris de óleo. O vazamento ocorreu ainda em fim de julho.
Em coletiva a jornalistas em Brasília, o chefe de geointeligência da PF, Franco Perazzoni, declarou que a corporação cobrou por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) que a companhia Delta Tankers se pronuncie sobre o vazamento e esclareça informações sobre a viagem. Um inquérito é conduzido pela Superintendência da PF no Rio Grande do Norte. A ação investiga diversos ilícitos relacionados ao episódio, como crime ambiental. Diante das evidências de óleo no Parque de Abrolhos, no Sul da Bahia, as irregularidades podem também incluir violações contra áreas de proteção.
Franco Perazzoni explicou ainda que a empresa grega é a única suspeita, mas que a equipe ainda vai analisar as respostas dela e das autoridades marítimas, não tendo ocorrido ainda o indiciamento da firma.
Além disso, inquéritos foram abertos pela Marinha, juntamente a autoridades marítimas, inclusive de fora do país. “A Marinha abriu inquérito administrativo que vai para o tribunal marítimo. A autoridade marítima brasileira oficiou a autoridade marítima grega”, relatou o comandante operacional da Força, Leonardo Puntel.
Delta rebate
Em nota, a empresa grega Delta Tankers rebateu alegando que conduziu uma apuração a partir das câmeras e sensores que dispõe, e que não há prova alguma de que um vazamento de óleo tenha ocorrido durante o trajeto entre a Venezuela e a Malásia. No comunicado, a companhia também informou não ter sido comunicada ainda, mas que o material levantado por ela vai ser compartilhado com autoridades do Brasil.
Caso comprovada a responsabilidade da empresa, ela pode responder pelas infrações ambientais e pelos danos aos comerciantes da região. O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Leonardo Bim, lembrou que a multa máxima pela legislação é de R$ 50 milhões, mas que o valor final pode ir além desse montante, com a aplicação de várias multas em simultâneo.
Até hoje, o grupo de acompanhamento do governo federal contabilizou 321 praias em 110 municípios em nove estados atingidas desde o início do aparecimento das manchas de óleo. Segundo o Ministério da Defesa, hoje permaneciam 11 praias, em três estados: Bahia, Sergipe e Alagoas. Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte foram, conforme as autoridades do Executivo, “limpos”.
Ontem foram identificadas as primeiras manifestações de óleo no Parque de Abrolhos, no Sul da Bahia. O comandante da Marinha classificou as substâncias identificadas como “fragmentos” e “pelotas”, buscando diferenciá-las das manchas que apareceram em outras praias.
No dia de hoje, acrescentou, não houve registros de óleo no local. Puntel ressaltou que o caso é inédito e que o óleo se desloca por baixo do mar, o que dificulta a previsibilidade da rota. O responsável pela operação assinalou que as manchas arrefeceram na região Nordeste, mas que não é possível “descartar possibilidades”.
