A prefeitura de Porto Alegre decidiu suspender a tramitação da Parceria Público Privada (PPP) da iluminação pública da Capital. Na prática, a Comissão Especial de Licitação adiou a análise dos recursos apresentados pelas empresas participantes da PPP da Iluminação Pública ocorrida em agosto, em São Paulo. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nessa quinta-feira.
De acordo com a prefeitura, a segunda colocada no certame, consórcio POA LUZ, apresentou recurso e, inicialmente, o primeiro colocado no leilão, Consórcio IP Sul, não atendeu os requisitos mínimos para a assinatura do contrato. A intenção do Executivo é avaliar com mais tempo os apontamentos das duas interessadas para dar continuidade ao processo. A Comissão Especial de Licitação vai realizar diligências e obter os esclarecimentos referentes aos fatos alegados no processo.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, explica que esse pedido de suspensão demonstra o cuidado que todos os envolvidos estão tendo com o processo e reafirma que a expectativa de assinatura do contrato permanece sendo até o fim deste ano.
“O que houve na últimas semanas foi a apresentação de um recurso pela segunda colocada da licitação colocando em xeque os documentos apresentados da segunda colocada. Mediante isso, a primeira colocada apresentou as suas contrarrazões e isso veio para a comissão avaliar. Como são muitos documentos, a gente precisou adiar a data inicial para fazer diligências e investigações adicionais. Independente do que for feito, ainda trabalhamos com a data do final do ano para assinatura do contrato”, afirma.
PPP
No leilão, ocorrido na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, o consórcio IP Sul venceu apresentando um lance de R$ 1,745 milhão, o que representa uma redução de mais de 45% em relação ao valor máximo estabelecido inicialmente na licitação. Ao todo, o leilão teve oito concorrentes. O edital, construído em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar uma economia de cerca de 50%. A duração do contrato é de 20 anos.
A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Para o cidadão, o serviço se reflete em redução de acidentes noturnos, do impacto ambiental, em requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar, eficiência na manutenção e economia de luz.
