A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná denunciou o ex-deputado federal Marco Maia (PT/RS) e mais quatro pessoas por envolvimento em esquema de corrupção durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014.
Os outros envolvidos são os intermediários de Maia, Luiz Gerber, José Carlos Tadeu Gago Lima e José Alves Capella Júnior, e o executivo da OAS, Ramilton Lima Machado Júnior.
Marco Maia exerceu a função de relator da CPMI que apurou os atos ilícitos cometidos em prejuízo da Petrobras. Segundo a denúncia, com o auxílio do empresário Luiz Gerber, ele solicitou o pagamento de propina a Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, no valor de R$ 1 milhão, e a Júlio Gerin de Almeida Camargo, representante da Toyo Setal, R$ 500 mil.
De acordo com o MPF, foram repassados, efetivamente, R$ 900 mil em troca do compromisso do parlamentar de não incluir o indiciamento das empresas no relatório da comissão.
A denúncia detalha que, entre os meses de julho e setembro de 2014, e sob a responsabilidade de Ramilton Machado, a OAS efetuou dois pagamentos nos valores de R$ 400 mil e R$ 300 mil, que foram recebidos, respectivamente, pelos empresários José Carlos e José Capella, em nome de Marco Maia.
O MPF ainda sustenta que os valores ilícitos solicitados a Júlio Camargo, da Toyo Setal, foram recebidos em espécie por Luiz Gerber no escritório do executivo, em São Paulo. Foram supostamente pagos a Maia R$ 200 mil mediante quatro repasses no valor de R$ 50 mil cada.
Marco Maia elaborou o relatório final da CPMI da Petrobras sem indiciar os executivos Léo Pinheiro e Júlio Camargo pelos crimes descobertos pela Lava Jato. Em seguida, entretanto, o ex-deputado federal mudou o documento acrescentando o indiciamento dos empresários devido à pressão de outros integrantes do Congresso Nacional.
Além da condenação dos denunciados, o MPF pediu ainda a fixação de R$ 1,2 milhão como dano mínimo a ser reparado à Petrobras, devendo ser pago de forma solidária, ou seja, no valor total para todos os réus.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, entre 2010 e 2013, Maia se reelegeu, em 2014, com mais de 133 mil votos para o quarto mandato. No ano passado, obteve 48.423 votos, ficando em 38° lugar, para um total de 31 cadeiras ocupadas pela bancada gaúcha.
O que disse a defesa de Maia
Em nota, o advogado penal Daniel Gerber, que defende Marco Maia, avaliou a denúncia como uma “manobra açodada do MPF, apenas confirmando que existe uma burocratização do agir acusatório que despreza o caso concreto”.
De acordo com ele, o inquérito seguia parado e inconcluso, sem provas e diligências novas, e, “mesmo assim o órgão ministerial, talvez antevendo eventual arquivamento por excesso de prazo, escolheu acusar”.
De acordo com Gerber, o “equívoco” vai ser devidamente esclarecido junto ao Poder Judiciário.
