O PSL conseguiu derrubar uma decisão da Justiça que impedia o partido de dar continuidade ao processo de suspensão, no Conselho de Ética da sigla, contra 19 parlamentares, incluindo o líder da bancada na Câmara, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e os integrantes da banca federal gaúcha Sanderson e Bibo Nunes. De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, os processos podem resultar em simples advertência e até na expulsão do grupo, ligado ao presidente Jair Bolsonaro.
O PSL havia aberto os processos, na semana passada, como uma tática para reduzir o poder dos “bolsonaristas” na Câmara e conseguir manter o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) como o líder da bancada. Os “bivaristas” entendem que a suspensão tira dos parlamentares o direito de voto na escolha da liderança, o que põe um fim à chamada “batalha das listas”, dando maioria ao grupo ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE). No entanto, pouco depois da decisão do partido, os 19 parlamentares conseguiram na Justiça uma liminar para evitar punições.
Na terça-feira passada, o juiz Alex Costa de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acatou alegação de que as notificações enviadas pelo PSL aos deputados vieram incompletas e que isso comprometia o direito de defesa dos parlamentares. Com a liminar, esses processos ficaram parados até a decisão de hoje.
A Justiça entendeu agora que, como os deputados foram devidamente notificados, não pode impedir de forma indefinida o exercício do poder disciplinar do partido, “que é previsto legalmente”. A liminar segue mantida em relação à possibilidade de aplicação de punição sem direito a defesa.
A decisão do Conselho de Ética do PSL é mais um capítulo da disputa entre os grupos ligados a Bolsonaro e a Bivar. Em jogo está o controle do partido, que se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados no ano passado e angariar a maior fatia dos recursos públicos destinados às siglas. Apenas neste ano, o PSL deve receber R$ 110 milhões de fundo partidário.
Relação
Além de Eduardo, devem passar pelo Conselho de Ética do PSL os deputados Vitor Hugo (GO), Alê Silva (MG), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Daniel Silveira (RJ), Luiz Ovando (MS), Coronel Armando (SC), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Helio Lopes (RJ), Junio Amaral (MG), Guiga Peixoto (SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Marcio Labre (RJ) e Sanderson (RS).
