A Prefeitura de Porto Alegre prevê lançar edital de concessão do Mercado Público à iniciativa privada até o final deste ano. Conforme o secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, o próximo passo é construir o edital com as sugestões e apontamentos técnicos recebidos das audiências públicas e consulta popular.
“Hoje, com a audiência pública, a gente encerra, até o final do dia, o período para envio dos formulários com as contribuições para a consulta pública. O próximo passo é, diante de tudo que foi enviado, voltar para a Secretaria e destrinchamos cada uma das contribuições, melhorar o modelo e lançar o edital de concessão que imaginamos fazer até o final deste ano”, afirma o secretário.
Ribeiro também ressaltou que o executivo não trabalha com outro modelo a não ser o de concessão. O edital deverá contemplar detalhes no que diz respeito à conservação das bancas e espaços religiosos. Um dos pontos mais polêmicos é a manutenção dos permissionários e características do Mercado. A prefeitura afirma que o “mix de lojas” terá de ser respeitado pelo parceiro privado. Entretanto, permissionários temem que o local se torne algo semelhante a um shopping.
A prefeitura sustenta que a concessão terá benefícios para os permissionários, como maior segurança contratual e patrimonial, além de proporcionar aumento no número de visitantes, melhoria da governança e dos níveis de serviço. Alguns dos itens previstos com a concessão são a execução de obras de drenagem, o restauro das fachadas, atualização do sistema elétrico e a reforma dos sanitários.
Acontece agora no auditório Araújo Vianna audiência pública sobre a concessão do Mercado Público para a iniciativa privada. Encontro é aberto para permissionários e público em geral @RdGuaibaOficial pic.twitter.com/agO4p32c1g
— Guilherme Kepler (@GuilhermeKepler) October 23, 2019
Audiência marcada por protestos
O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira, contou com a presença de centenas de pessoas, entre permissionários, políticos e púbico em geral. Cerca de 50 pessoas se inscreveram para expor sua opinião e ideias frente ao tema. Por diversas vezes, ao longo da audiência, protestos contra a iniciativa do executivo foram ouvidos. O prefeito Nelson Marchezan Jr. também foi alvo de críticas durante a fala dos participantes.
Na primeira audiência publica, realizada na semana passada, dezenas de interessados participaram, mas não houve sugestões técnicas para o projeto. Atualmente, o Mercado Público tem 106 estabelecimentos comerciais em funcionamento. A concessão tem uma previsão de 25 anos com um valor estimado de contrato de R$ 85 milhões e outorga inicial de R$ 28,1 milhões.
Aliado à audiência pública, o executivo disponibiliza até esta quarta-feira a consulta popular sobre a concessão. Através do site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, os interessados podem enviar sugestões ao projeto.
