A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), garantiu, na tarde de hoje, que vai tomar uma decisão técnica, e não política, a respeito do pedido do prefeito Nelson Marchezan Jr (PSDB) de que seja antecipada, para outubro, a devolução de R$ 40 milhões do orçamento repassado à Casa, em 2019, pelo Executivo. Com isso, ela afasta a possibilidade de que as desavenças entre o PSDB, de Marchezan, e o PP, do vice-prefeito, Gustavo Paim, possam interferir na posição.
Tradicionalmente, os valores são devolvidos em dezembro para auxiliar no fechamento das contas do município. Marchezan alega que se os recursos não forem repassados, os salários do funcionalismo podem voltar a serem parcelados, a partir do fim do mês.
Hoje, Mônica reforçou a independência do Legislativo como Poder autônomo e assegurou que a decisão vai respeitar a institucionalidade da Câmara. Para isso, as equipes administrativa e financeira serão consultadas para que esclareçam quando ainda vai ser empenhado pela Casa em 2019. O cálculo vai levar em conta o funcionamento da Câmara e o pagamento do 13°, por exemplo. Somente depois desse aval técnico é que a resposta deve chegar ao Paço Municipal, já com o valor e a data, se o saldo positivo se confirmar.
O pedido de antecipação dos recursos ocorre em meio a um novo capítulo do racha deflagrado entre o PSDB e o PP. Depois de reafirmar que os progressistas passaram a ser considerados oposição no Parlamento, Marchezan, na semana passada, excluiu Gustavo Paim de dois grupos de WhatsApp: um que compartilha notícias sobre a Prefeitura e outro que reúne secretários de governo.
Hoje, pelo Twitter, Mônica classificou como “ação orquestrada” a medida adotada pelo prefeito, que segundo ela, enviou antes à imprensa o ofício em que pede a devolução antecipada de recursos à Câmara.
Estou surpresa! O Prefeito @marchezan_ enviou documentos oficiais para a imprensa antes de serem protocolados na @camarapoa_rs, em uma ação orquestrada para interferir na reunião da Mesa Diretora. Lembro o senhor de que essa Casa legislativa é um poder autônomo e independente. pic.twitter.com/J8EykhelED
— Mônica Leal (@monicalealPP) October 23, 2019
No texto, Marchezan adverte que, mantida a atual situação de caixa, pode ter de parcelar salários a partir de outubro. A verba solicitada leva em conta o saldo positivo atual de sobra financeira da Câmara. Os R$ 40 milhões se referem à diferença entre os repasses do duodécimo e as despesas já liquidadas pelo Legislativo.
O valor supera os de anos anteriores. Em 2018, sobraram, e foram devolvidos à Prefeitura mais de R$ 32 milhões, o equivalente a cerca de 1/4 do valor repassado à Câmara. Em 2017, voltaram aos cofres do município quase R$ 28 milhões. Em 2016, foram devolvidos R$ 24 milhões e, em 2015, cerca de R$ 12 milhões.
