Em um ofício enviado, hoje, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. pede que a Câmara de Vereadores antecipe, para outubro, parte da devolução do orçamento repassado à Casa pelo Executivo, que costuma ocorrer em dezembro. Marchezan pede a restituição de R$ 40 milhões que não foram gastos pelo Legislativo, de janeiro a setembro, alegando dificuldade para cumprir com as obrigações do mês, como a folha do funcionalismo e o pagamento de fornecedores.
No texto, o prefeito adverte que, mantida a atual situação de caixa, pode ter de parcelar salários a partir de outubro. A verba solicitada leva em conta o saldo positivo atual de sobra financeira da Câmara. Os R$ 40 milhões se referem à diferença entre os repasses do duodécimo e as despesas já liquidadas pelo Legislativo.
O valor supera os de anos anteriores. Em 2018, sobraram, e foram devolvidos à Prefeitura mais de R$ 32 milhões, o equivalente a cerca de 1/4 do valor repassado à Câmara. Em 2017, voltaram aos cofres do município quase R$ 28 milhões. Em 2016, foram devolvidos R$ 24 milhões e, em 2015, cerca de R$ 12 milhões.
No ofício, Marchezan cita uma frustração de receita de cerca de R$ 800 milhões em 2019, até o fechamento do último quadrimestre, sobretudo em função da redução de transferências dos governos estadual e federal. O prefeito também requer que as sobras que vierem a ser registradas pela Câmara, em novembro e dezembro, sejam restituídas pelas mesmas razões.
Ao todo, o Legislativo conta, em 2019, com R$ 176,6 milhões. Até setembro, foram repassados R$ 132,4 milhões e gastos R$ 92,4 milhões, resultando no saldo apontado pelo Executivo.
