O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, afirmou que vai pedir à Justiça que indefira o pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato pela progressão de pena do petista para o regime semiaberto. “O ex-presidente reafirmou que não aceita o pedido do Ministério Público Federal de progressão de pena porque ele vai buscar a sua liberdade plena, sua inocência e o reconhecimento de que não praticou qualquer crime”, disse o advogado, na porta da Polícia Federal em Curitiba. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediram no dia 27 de setembro à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que Lula migre ao semiaberto. Quinze procuradores, incluindo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, assinaram a petição. Lula cumpre pena em regime fechado desde 7 de abril do ano passado. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex do Guarujá (SP), imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A progressão da pena de Lula, porém, é condicionada ao pagamento de valores cobrados na condenação, que a defesa questiona em juízo desde agosto. O cálculo judicial apontou que o ex-presidente deve pagar, entre multa e reparação de danos, R$ 4,1 milhões. No regime semiaberto, a pena de prisão passa a ser atrelada a um trabalho comunitário.
Na prática, pela ausência de colônias agrícolas, industriais ou equivalentes, Lula pode passar a cumprir a pena em domicílio se a juíza conceder a progressão, no chamado regime semiaberto “harmonizado” com tornozeleira eletrônica – a exemplo do que ocorreu com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
