O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que explique as declarações em que atribuiu a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira e atende a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a notificação do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a declarações feitas em agosto. Na decisão, Moraes apontou que há “pertinência” no pedido, “em primeira análise”. Além disso, lembra que, além de previsto no Código Penal, o pedido de explicações busca esclarecer “situações ambíguas” e “viabilizar o exercício futuro de ação penal condenatória”, “sendo cabível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra”.
Em agosto, Bolsonaro insinuou que as queimadas podem ser relacionadas à suspensão de repasses do Fundo Amazônia a projetos dessas organizações. “Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil”, disse na época.
A fala teve repercussão negativa entre ambientalistas e também na imprensa estrangeira. O presidente nunca apresentou qualquer indício do envolvimento de ONGs com os números recorde de queimadas em 2019.
