Um grupo de bombeiros lotou o Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa (AL/RS), na tarde desta quarta-feira. Os bombeiros participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários, que pretende fazer revisões na legislação e trabalhar para destinar mais recursos às unidades existentes e que possam ser criadas nos próximos meses.
Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 52 unidades de Bombeiros Voluntários, 43 delas vinculadas à Voluntersul. A entidade é presidida por Edison Rother, para quem o principal papel da Frente deve ser o de criar uma legislação mais eficiente para instalação de unidades do tipo. “Temos um problema de reconhecimento legal e jurídico mais adequado, precisamos de um ordenamento jurídico que realmente queira incentivar o trabalho do bombeiro voluntário no Rio Grande do Sul.”
Rother considera que, embora exista a necessidade de recursos, a questão jurídica ainda é o principal problema a ser resolvido. Um dos pontos que, na avaliação dele, precisa ser mudada é quanto às cidades que podem criar unidades. Atualmente a lei determina que apenas municípios com até 15 mil habitantes possam criar grupos de bombeiros voluntários, embora alguns com até 40 mil habitantes já possuam unidades. Para ele, o critério populacional é pouco técnico e impede que cidades maiores sem o serviço estatal encontrem nos voluntários uma alternativa. “Queremos uma legislação que diga que a unidade pode existir e que temos que prestar conta da seguinte forma: certificação do pessoal, quem são essas pessoas. O que temos visto são manobras para tentar barrar o desenvolvimento do trabalho”, reclama.
Proponente da Frente Parlamentar, o deputado Elton Weber (PSB) defende que que os bombeiros voluntários recebam mais verba pública. “Aquilo que nasce de voluntariado dentro da cidade precisa ser mais valorizado e respeitado, inclusive no sentido de termos orçamentariamente como ajudar e apoiar, pelo governo do Estado, essas associações.” Weber disse que pretende apresentar, ainda este ano, uma emenda no orçamento estadual destinando recursos a unidades de bombeiros voluntários, em valor ainda não definido.
