O desbloqueio parcial do orçamento do Ministério da Educação (MEC) vai permitir que universidades federais paguem as contas de setembro e outubro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Nota divulgada pelos reitores admite que a liberação é uma boa notícia, mas salienta que as instituições ainda precisarão de mais recursos para fechar o ano com as contas em dia.
“É uma boa notícia. Ainda estamos identificando qual parcela desse valor é das universidades federais e qual é a dos institutos. Significa que as contas de setembro e outubro poderão ser pagas”, disse, no comunicado, o presidente da Andifes, João Carlos Salles.
Ontem, o MEC anunciou que vai destinar às universidades e institutos federais R$ 1,156 bilhão, o equivalente a 58% do total de R$ 1,99 bilhão da pasta desbloqueados pelo Ministério da Economia.
Com o desbloqueio, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com cerca de 15% dessa verba contingenciada.
Custeio
Os recursos liberados serão usados, de acordo com a Andifes, nas despesas de custeio para funcionamento das universidades federais, como energia, limpeza, vigilância, combustíveis, insumos para os laboratórios de ensino e pesquisa e a manutenção dos restaurantes universitários, que atendem alunos carentes.
“Continuaremos a dialogar com o Congresso Nacional e o Governo Federal. Para completar o ano, as universidades federais precisam da liberação de 100% do orçamento previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual] e, em alguns casos, de suplementação, pois existem dívidas de anos anteriores”, afirmou Salles.
A Andifes deve realizar, nos próximos dias, um levantamento preciso da situação de cada universidade. Ao todo, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.
