A semana da Assembleia Legislativa será de debates intensos nas audiências públicas, reuniões ordinárias e sessão plenária. No entanto, o mês de setembro termina em convergência, com a discussão da pauta do desenvolvimento. Na manhã desta segunda-feira (30), o presidente da Casa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), recebe autoridades em uma reunião-almoço. O encontro tem como objetivo monitorar os resultados do programa Cresce RS. O governador Eduardo Leite deve participar do evento.
O deputado Lara explica que a reunião de monitoramento reúne diversas entidades públicas, privadas e da sociedade civil. “Estão presentes, nestas reuniões, os presidentes de federações empresariais; as universidades públicas, privadas e comunitárias; os chefes de poder; e os órgãos de fiscalização e controle”, elenca.
O presidente da Assembleia defende um cuidado maior sobre obras que estão paradas ou lentas. Uma das apontadas por Lara é a ampliação da pista do Salgado Filho. “[Vamos] pegar o que já está posto e dar velocidade, acelerar, em conjunto com a iniciativa privada”, sustentou.
Mina Guaíba
Ainda na segunda-feira, o parlamento gaúcho debate o projeto Mina Guaíba. A obra prevê a instalação de uma mina de carvão a céu aberto nas margens do rio Jacuí, na região entre Eldorado do Sul e Charqueadas. Parlamentares denunciam riscos à saúde da população local e ao meio ambiente. A mina seria a maior a céu aberto em todo o Brasil.
A audiência pública sobre a instalação da obra ocorre às 18 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Ministério Público Federal e o Ministério Público gaúcho foram convidados para o encontro. A empresa proprietária do espaço, Copelmi, também foi convidada. A companhia prevê geração de aproximadamente 400 empregos temporários na fase de obras. Para os 30 anos de operação da mina, seriam gerados 1.150 empregos diretos e 3.360 indiretos.
Honorários a procuradores
O mês de outubro começa com um debate que se arrasta há meses. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia volta a analisar o pagamento de honorários a procuradores do Estado. Na última semana, os deputados do colegiado rejeitaram o relatório da deputada Juliana Brizola (PDT). Em síntese, o texto julgava constitucional a concessão do benefício aos membros da PGE. Com salários que variam de R$ 20 mil a 35 mil, os procuradores podem receber até R$ 6,9 mil a mais por mês a título de honorários.
Após a votação da semana passada, um novo relator passou a analisar a matéria. O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) foi o escolhido para avaliar a legalidade do pagamento de honorários. O parlamentar, que havia votado contra o relatório de Brizola, rejeita a constitucionalidade do prêmio aos procuradores.
Sessão plenária
Dezoito projetos estão aptos para votação na sessão plenária da tarde de terça-feira. O deputado Dirceu Franciscon (PTB) sugere a permissão de acesso a animais domésticos a hospitais. A medida tem como objetivo auxiliar pacientes em tratamento, na chamada Terapia Assistida por Animais. A medida seria regulamentada tendo em vista questões como higiene, segurança, autorização médica etc.
Uma proposição da deputada Luciana Genro (PSOL) sugere a proibição da queima de fogos de artifício que produzem ruídos em todo o Rio Grande do Sul. Já o projeto do deputado Fábio Ostermann (Novo), que extingue a licença capacitação de servidores, volta para o plenário em mais uma tentativa de análise.
Por fim, o último item da lista é uma resolução da Mesa Diretora que pede autorização para realização de ato em homenagem ao vice-presidente Hamilton Mourão. O general será agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha no dia 18 de outubro. O autor da proposta foi deputado Tenente Coronel Zucco (PSL).
