Os municípios de Salvador do Sul (RS) e Santo Antônio da Platina (PR) obtiveram o reconhecimento de equivalência dos seus serviços de inspeção municipais (SIM) de produtos de origem animal junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com a medida, estes serviços serão inseridos no cadastro geral do Sisbi-POA, e poderão indicar os estabelecimentos e produtos registrados nos seus Serviços de Inspeção para integrar o Sistema.
Com o reconhecimento, estabelecimentos e produtos de origem animal destes municípios cadastrados poderão comercializar estes produtos em todo o país. Antes, a venda podia ser realizada apenas no próprio município. Em Salvador do Sul, para o comércio nacional, serão autorizados estabelecimentos e seus respectivos produtos na área de cárneos e ovos. Em Santo Antônio da Platina, a comercialização nacional será de produtos proveniente de estabelecimento de abate de pescado.
O reconhecimento da equivalência dos SIM das duas cidades foi oficializado pela Portaria n° 188 , de 19 de setembro e Portaria n° 190 de 20 de setembro, após processos e procedimentos de inspeção de produtos de origem animal, por meio de auditorias realizadas pelos dois estados do Paraná e Rio Grande do Sul e documentações avaliadas pelo Mapa, num trabalho em conjunto com os serviços de inspeção do Paraná (Adapar) e do Rio Grande do Sul (DIPOA/SEAPI), que já têm adesão ao Sisbi-POA .
“Os serviços de inspeção reconhecidos como equivalente comprovaram que as suas medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnológica praticadas permitem alcançar os mesmos objetivos da inspeção e fiscalização realizada pelo Mapa”, disse o diretor substituto do Departamento de Suporte e Normas, Rodrigo Padovani.
Além dessas duas cidades, neste mês já haviam sido publicados o reconhecimento dos municípios de Florianópolis (SC) e Fernandópolis (SP). Juntamente com o estado de Pernambuco e o município de Caxias do Sul (RS), totalizam seis adesões de serviços ao Sisbi-POA concedidas em 2019:
Atualmente, já estão incluídos no cadastro-geral do SISBI-POA, 12 estados e o Distrito Federal (BA, ES, GO, MT, MS, MG, PR, PE, RS, RO, SC e TO); três consórcios (Cidema/SC, Consad/SC e Codevale/MS) e 22 municípios (Alegrete, Cascavel, Caxias do Sul, Chapecó, Engenho Velho, Erechim, Fernandópolis, Florianópolis, Glorinha, Ibiúna, Itu, Marau, Miraguaí, Rio Claro, Rosário do Sul, Salvador do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Antônio da Platina, São Pedro do Butiá e Uberlândia).
Os requisitos, cadastro-geral dos serviços, estabelecimentos e produtos, e demais procedimentos necessários para a adesão ao sistema do Mapa estão disponíveis no site do Ministério da Agricultura.
Fonte: MAPA
