Embora tenha evitado, de início, comentar a ação do Ministério Público que afastou do cargo o prefeito de Bagé – e irmão dele -, Divaldo Vieira Lara, o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara (PTB), considerou, hoje, que houve “excessos” na ofensiva. O deputado disse, também, estar certo de que os fatos serão esclarecidos ao longo do processo. Hoje, o vice-prefeito de Bagé, Manoel Machado (PSDB), assumiu o comando do município.
“É meu irmão, mas não tenho que dar opinião sobre esse assunto. A avaliação não é minha, quem tem que avaliar é o Ministério Público e os advogados dele. Eu realmente me reservo a não entrar neste assunto, porque não sou parte desse processo, mas julgo que há alguns excessos. No devido processo legal, as questões serão esclarecidas”, ressaltou Lara.
Nessa quarta, o MP afastou Divaldo do cargo, por 180 dias, com aval da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O prefeito é acusado de formação de quadrilha, desvio de verbas públicas, fraude em licitação e crime de responsabilidade. A estimativa é de que os prejuízos tenham chegado a R$ 2,5 milhões. Além dele, mais dez pessoas foram denunciadas, entre servidores, empresários, secretários e ex-secretários de município.
Na Justiça Eleitoral, Divaldo responde, ao lado do irmão, a um processo que investiga suspeita de abuso de poder político, econômico e de autoridade na eleição de 2018. Ambos foram acusados de coagir servidores e usar a máquina pública da cidade para fins de campanha.
Em nota, Divaldo Lara respondeu que os fatos investigados pelo MP são “antigos” e que a decisão causou “estranheza e surpresa” no atual momento processual. Além disso, lamentou o fato de adversários políticos estarem explorando o episódio, e adiantou que medidas serão tomadas na esfera jurídica.
Veja a nota do prefeito afastado
“A respeito da decisão que determinou o afastamento provisório do prefeito do município de Bagé, esclarecemos que os fatos investigados e denunciados são antigos e de nenhuma forma justificam o atendimento do pedido do Ministério Público tão grave em face do detentor de mandato popular eleito soberanamente pela imensa maioria da população bajeense.
Causa estranheza e surpresa o afastamento do chefe do Executivo no atual momento processual, com a investigação já maturada, sem fato novo, quando concluídas diversas diligências e oitivas de testemunhas, sem qualquer notícia de que o prefeito tenha obstaculizado a colheita de provas. Ao contrário, Divaldo Vieira Lara sempre colaborou ativamente com as investigações, prestando todos os esclarecimentos quando intimado, instaurando sindicâncias internas no município para elucidar os fatos e auxiliando os órgãos competentes.
Salienta-se que o afastamento cautelar foi fruto de despacho de apenas um desembargador, após a reiteração do pedido anteriormente negado por este, que deverá ser revertido pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado ou nas cortes de Brasília. As medidas jurídicas cabíveis já estão sendo tomadas por sua defesa a fim de garantir a prevalência da presunção de inocência e da soberania popular.
Por fim, lamentamos que o teor da decisão já circulava em redes sociais de adversários políticos e da oposição – que usam o denuncismo político como ferramenta de trabalho – antes que os próprios alvos da medida, seus advogados ou o procurador do município de Bagé tivessem acesso.”
