O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram, nesta terça-feira, o contrato de estruturação do projeto de privatização da Sulgás. A partir de agora, o BNDES dá início a estudos técnicos para elaborar a modelagem de venda da companhia de gás. A reunião ocorreu no Palácio Piratini, com a participação de Montezano e de demais técnicos do BNDES via videoconferência.
Em agosto, a parceria firmada entre o BNDES e o RS deu início à elaboração do projeto de venda da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT).
O Palácio Piratini pretende arrecadar mais de R$ 3 bilhões com as vendas da CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Os valores vão ajudar a quitar dívidas com credores e fornecedores. O Executivo também espera que as privatizações permitam a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), do governo federal.
Pregões
O BNDES já lançou dois pregões para a contratação das consultorias que auxiliarão na elaboração dos processos de modelagem das vendas da CEEE e da Sulgás. A expectativa é de que, nas próximas semanas, seja possível iniciar o processo.
Sobre a Sulgás
Embora tenha apresentado resultados econômico-financeiros positivos nos últimos anos, a Sulgás não dispõe de capacidade financeira suficiente para realizar investimentos necessários ao desenvolvimento adequado do mercado de gás natural.
Em pouco mais de duas décadas de operação, o fornecimento do gás canalizado pela companhia ficou restrito à região Metropolitana de Porto Alegre e à Serra. Mesmo que a Sulgás detenha concessão exclusiva para explorar os serviços no Rio Grande do Sul.
Entenda melhor
A parceria firmada entre o BNDES e o Estado determina que o banco execute os estudos técnicos. Além disso, que contrate os serviços necessários para dar seguimento às desestatizações das estatais de energia.
Em caso de sucesso nos projetos, o BNDES vai ser remunerado em R$ 2,3 milhões para cada ativo ou 0,2% do valor das alienações. Para a execução das desestatizações, o banco vai contratar serviços consultivos de terceiros no valor máximo estimado de R$ 18,3 milhões.
Tanto os valores de remuneração quando os de ressarcimento pelos serviços de terceiros devem ser arcados pelos adquirentes dos ativos, conforme estipulado no contrato.
