Embora o Rio Grande do Sul tenha arrecadado R$ 25,15 bilhões em impostos estaduais, entre janeiro a agosto, valor 3,1% maior que o do mesmo período do ano passado, um balanço da Secretaria da Fazenda mostra que a inflação “consumiu” essa diferença. O montante fica 0,9% abaixo do de 2018, se considerada a variação do IPCA. Do total, R$ 22,6 bi se referem à contribuição de ICMS, principal tributo em nível estadual.
O mês de agosto registrou desempenho relativamente fraco, com R$ 2,89 bilhões arrecadados e um crescimento nominal de apenas 0,5% (-2,7% em valores reais, considerando a inflação). Os números comparativos acumulados foram impactados pela antecipação de receitas promovida no fim de 2018. Cerca de R$ 347 milhões em ICMS antecipado foram pagos e gastos ainda no ano passado.
IPVA
A soma das receitas também leva em conta a arrecadação com IPVA e do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). No âmbito do IPVA, cobrado sobre a propriedade de veículos automotores, a situação é similar à do ICMS. O reflexo na análise comparativa devido ao adiantamento de receitas é ainda maior. Isso porque R$ 373 milhões em IPVA antecipado entraram ainda em dezembro, sendo usados pelo governo anterior. Assim, o tributo totaliza R$ 2,06 bilhões arrecadados em 2019, com queda de 6,3% frente a 2018.
ICTD
Já o ITCD, que incide sobre heranças e doações, registra o melhor desempenho, com R$ 407,21 milhões arrecadados e crescimento de 19,7% na comparação com o ano passado (+15,2% em valores atualizados pelo IPCA). Os números em agosto foram ainda mais positivos, totalizando R$ 72,4 milhões e um crescimento de 35,2% em relação a 2018 (30,8%, com a inflação).
De acordo com a Fazenda, a antecipação das receitas promovidas no fim de 2018 para incrementar o fluxo de caixa e permitir o pagamento de servidores e áreas essenciais, totalizou R$ 720 milhões, entre ICMS e IPVA. Isso, de acordo com a Pasta, impediu uma alta global de 2% na arrecadação.
