Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do Orçamento

Entre os ministérios, o que teve maior liberação é o da Educação, com R$ 1,99 bilhão

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Foto: EBC

O governo federal desbloqueou R$ 8,3 bilhões do orçamento de 2019. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado hoje pelo Ministério da Economia.

O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e da receita arrecadada. Quando ela cai, o governo precisa fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.

A liberação de hoje resulta da melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%. Neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais, conforme a Pasta da Economia.

Valores

Entre os ministérios, o que teve maior liberação é o da Educação, com R$ 1,99 bilhão. Depois, o da Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão).

Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Na última terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação.