O ex-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse em entrevista ao programa Direto ao Ponto da Rádio Guaíba, na manhã desta sexta-feira, que as 17 entidades que assinaram a ação contrária à existência do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) “deram um tiro no pé”. Nesta semana, o atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., anunciou a extinção do Instituto.
Fortunati, prefeito da Capital à época da criação do Imesf, em 2011, questionou a atitude das entidades: “aí está a grande contradição. Se perguntares para qualquer um dos dirigentes das 17 entidades, todos vão dizer que eram contrários porque os servidores contratados não tinham estabilidade. Porque o resto tem e foi chamado por concurso público. Então, a grande contradição que se cria, ou seja, essas entidades na prática acabaram dando um verdadeiro tiro no pé”, critica Fortunati.
Extinção do Imesf: decisão veio do STF
A medida que extinguiu o Imesf decorre de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que a lei que criou o Instituto em 2011 é inconstitucional. Com isso, 1.870 trabalhadores serão demitidos.
Atualmente, os servidores do Imesf compõem 77 das 140 unidades de saúde da Capital. Eles são responsáveis pela atenção primária, além de fornecer profissionais para todas as 264 equipes de Saúde da Família.
Fortunati disse ainda que o principal argumento das entidades que ingressaram com o processo era de que a criação do Instituto, pela forma de contratação dos servidores, gerava a precarização do trabalho. “Na verdade, o que eles dizem e que eu considero um discurso surrado é a chamada precarização do mundo do trabalho. Mas, pelo fato dos servidores do Imesf não serem concursados estatutários e sim celetistas, as entidades bradavam contra a precarização do mundo do trabalho. Se nós continuarmos colocando a estabilidade do emprego acima do bem comum e do interesse da saúde pública, fica difícil”, afirma.
As 17 entidades que assinaram a ação de inconstitucionalidade do Imesf foram: Aserghc, SIMPA, CTB, CPERS, FENASPS, SINDISPREV-RS, SINDSEPERS, SIMPE-RS, CUT, ABRASUS, ASSMS, Sindifars, CNTU, FEMERGS, SINDICAMARA, SERGS e FEDERAÇÃO DOS METALÚRGICOS.
Alternativa
Na intenção de evitar a extinção do Instituto, o ex-prefeito afirmou que uma das saídas era buscar medidas que pudessem postergar a decisão. “A saída, na minha visão, era ganhar-se um pouco de tempo e no judiciário. Isso é sempre possível com embargos declaratórios e conversas com os próprios ministros do supremo. Além disso, poderia ir articulando com o congresso nacional a votação imediata de um projeto que já está lá pronto para ser votado que terminaria com qualquer risco de ilegalidade na criação do instituto. Isso deixaria o Imesf em plenas condições de dar o atendimento que a cidade precisa”, ressalta.
Confira a íntegra da entrevista:
