Professores temporários: prorrogação de contratos vai a votação na AL

Além da prorrogação de contratos de professores temporários, Assembleia Legislativa vai discutir realização de concurso em 2021.

Reunião sobre projeto de lei sobre contratação de professores temporários ocorreu, nesta manhã, no Palácio Piratini
Reunião sobre projeto de lei sobre contratação de professores temporários ocorreu, nesta manhã, no Palácio Piratini | Foto: Divulgação

O governo gaúcho e deputados chegaram, na manhã desta terça-feira, a um acordo sobre o projeto que autoriza a contratação emergencial de professores. O grupo concordou em alterar a redação do texto. Foi incluído, na ementa da lei, a prorrogação dos atuais contratos de professores temporários. Tramitando em regime de urgência, o projeto deve ser votado na sessão desta tarde. No início do mês, a Secretaria da Educação havia assegurado que contratados no regime temporário na área não seriam dispensados ao fim do ano. Além disso, o texto autoriza a contratação de outros 5.020 professores temporários.

O artigo 4º do projeto encaminhado pelo Executivo previa a realização de um concurso público em 2020. Uma emenda escrita por deputados antecipava o processo para 2019. No entanto, a reunião desta terça projetou o concurso para 2021 e condicionado a um estudo de viabilidade. O governo teme ampliar o peso da folha salarial.

O texto sobre a contratação de professores temporários será protocolado pelo líder do governo na casa, deputado Frederico Antunes (PP). Todavia, os deputados membros da Comissão de Educação assinaram junto a medida.

Estiveram presentes no encontro os secretários da Casa Civil, Otomar Vivian, e da Educação, Faisal Karan; e os deputados Frederico Antunes, Sofia Cavedon, Issur Koch, Fernando Marroni, Luciana Genro, Airton Lima, Sérgio Peres, Fran Somensi, Gaúcho da Geral, Any Ortiz, Tenente-Coronel Zucco, Luiz Marenco, Paparico Bacchi, Luiz Henrique Vianna, Sebastião Mello e Juliana Brizola.