Postos de combustíveis que adotarem práticas abusivas de preço na esteira da crise do petróleo podem ser penalizados, afirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em nota. Diante da crise na commodity após o ataque à Saudi Aramco, na Arábia Saudita, consumidores relataram à imprensa que alguns postos já subiram os preços, na contramão da decisão da Petrobras de não elevar os valores de venda dos combustíveis em refinarias da estatal.
Em nota, a ANP disse que mantém uma pesquisa semanal de preços e fiscaliza o mercado. “Identificando distorções, como preços abusivos ou indícios de cartel”. Segundo a agência, caso se constatem indícios de concentração econômica, cabe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo. “Diante de preços abusivos, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Mais cedo, reportagem da CBN que contou com a participação do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, apontou denúncias de ouvintes de que postos de combustível já aumentaram valores ante o turbilhão no mercado do petróleo. Oddone afirmou que a prática é possível, reiterando que no mercado brasileiro os preços são livres, mas que não vê motivo para isso, uma vez que “não vai faltar petróleo”. Segundo Oddone, até o momento, a agência não identificou alteração de preço nos combustíveis em decorrência do aumento do petróleo no mercado internacional.
