A audiência de conciliação entre os chefes de Poderes e órgãos autônomos do Estado terminou sem acordo no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na tarde desta segunda-feira. A reunião foi suspensa após quase duas horas de discussões e um novo encontro pode ser marcado para daqui cerca de 15 dias, novamente mediado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.
Conforme o governador Eduardo Leite (PSDB), há disposição do Executivo para negociar. No entanto, Leite sustentou que para assegurar recomposições no orçamento vai ser preciso apontar fontes de receita ou redução de despesa. O governador argumentou que o déficit estimado em mais de R$ 4 bilhões para o próximo exercício fiscal pressiona as contas públicas e que, se o aumento vegetativo dos servidores dos demais poderes for concedido, o impacto vai ser superior a R$ 230 milhões.
Ainda segundo Leite, a próxima reunião em Brasília pode ser a última tentativa de conciliação. Em julho, o Ministério Público do Estado ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o congelamento do orçamento imposto pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A liminar, concedida em agosto pelo Tribunal de Justiça (TJRS), determina a aplicação da recomposição de 4,06% às instituições.
O governo, então, recorreu ao STF, que abriu rodada de negociação entre as partes, em busca de conciliação.
