A Câmara de Porto Alegre autorizou a Prefeitura, nessa quarta-feira, a contratar R$ 156,5 milhões em operações de crédito. Cerca de R$ 95 milhões devem ser captados, junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), pelo programa Avançar Cidades – Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Outros R$ 61,5 milhões devem ser financiados, junto à Caixa Econômica Federal, para custear o Programa de Atendimento Habitacional, através do Setor Público (Pró-Moradia). Os dois projetos tiveram aprovação unânime em plenário.
Na próxima segunda-feira, a Câmara vota um terceiro projeto, que solicita autorização para a contratação de crédito de R$ 82 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a segurança pública. Os recursos, se aprovados, devem financiar o projeto Porto Alegre Segura.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior elogiou a sensibilidade dos vereadores por entenderem a abrangência das iniciativas para a cidade. “Estamos realizando um esforço do Paço Municipal para recuperar a capacidade de investimento não apenas em segurança, mas também em outras áreas essenciais, como saneamento, saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.
Os R$ 95 milhões do Programa Avançar Cidades serão aplicados no abastecimento de água, com a ampliação de subsistemas do Sistema de Abastecimento São João, e em estudos e projetos de manejo de resíduos sólidos, a partir de uma Central de Tratamento. A meta é aumentar a capacidade de distribuição de água potável pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e entregar estudos técnicos que apontem rotas tecnológicas mais adequadas para o tratamento de resíduos urbanos gerenciados pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Já o financiamento de R$ 61,54 milhões, da Caixa, visa construir os condomínios Coronel Claudino, Tamandaré 1 e Tamandaré 2, nos bairros Cristal e Camaquã. Esses imóveis foram planejados para o reassentamento de 540 famílias localizadas às margens do Arroio Cavalhada, incluindo as vilas Icaraí I, Nossa Senhora das Graças (parcialmente) e Ângelo Corso. Serão 540 unidades habitacionais divididas em 27 blocos de apartamentos, com quatro unidades por andar e cinco pavimentos, perfazendo um total de 20 unidades por bloco. A população a ser realocada é de baixa renda (zero a três salários mínimos mensais) e em situação de vulnerabilidade social, por viverem atualmente em área de risco e de preservação permanente, às margens do arroio.
No caso dos R$ 82 milhões para a segurança pública, a Prefeitura salienta que o valor reflete um aumento de 171% (quase o triplo) em relação ao total investido nos últimos dez anos na área – R$ 29,4 milhões, entre financiamentos e recursos do Tesouro Municipal.
