O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a intenção do governo de criar um novo imposto nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) deve enfrentar dificuldades no Congresso. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“A CPMF tem muito pouco apoio entre os que conhecem da questão tributária. Não sei se esse é o melhor caminho para resolver o custo da contratação da mão-de-obra. Entendemos qual é a preocupação do governo. O governo Dilma Rousseff fez uma desoneração forte da mão-de-obra e não deu certo. Acabou que brasileiros pagaram a conta. Acho que a intenção está correta, mas não sei se a fórmula é o melhor caminho”, disse ao chegar à Câmara.
Mais cedo, o secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar ao Congresso uma proposta de criação da CP (Contribuição sobre Pagamentos) para reduzir gradualmente os impostos pagos pelas empresas sobre a folha de salário. A alíquota do novo tributo vai ser de 0,2% no débito e crédito financeiro e de 0,4% no saque e depósito em dinheiro.
Questionado sobre se a proposta do governo pode ter chance de caminhar na Câmara, Maia pediu calma até que o governo formalize a proposta. “Não vou tratar de um tema difícil e polêmico que tem muita dificuldade de andar nesta Casa sem ele estar no papel”, disse.
O que disse Marcelo Silva
Durante palestra no Fórum Nacional Tributário, o secretário adjunto da Receita antecipou alguns detalhes da proposta de reforma tributária do governo. Segundo ele, a ideia é desonerar a folha de salários e o IOF e apresentar uma CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) que vai unificar PIS e Cofins, com alíquota de 11%.
Serão mantidos os benefícios da Zona Franca de Manaus e do Simples. “A ideia é colocar uma alíquota menorzinha em relação à alíquota grande que existe hoje”, disse. A ideia é desonerar a folha e o IOF ao longo do tempo e ir aumentando a alíquota da CP.
Segundo Marcelo Silva, o governo vai propor uma desoneração parcial da folha. “Queremos testar tanto o Imposto de Valor Agragado (CBS) e a Contribuição sobre Pagamentos para, a partir desse teste inicial o próprio Congresso decidir onde a alíquota vai crescer mais, no IVA ou a CP”, disse.
