O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, defendeu, de forma enfática, a reforma da Previdência em sessão de debates no Senado, nesta terça-feira. Ele destacou que a reforma, como proposta no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), representa uma economia de R$ 876 bilhões em dez anos e não vai significar uma redução imediata no déficit previdenciário, mas um alívio no orçamento. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Da forma como passou na Câmara dos Deputados, a proposta previa, também segundo dados do governo, economia maior, de R$ 933,5 bi. No texto original, a meta era poupar ainda mais: R$ 1,2 trilhão até 2029.
Em 2018, o déficit previdenciário da União chegou a R$ 265 bilhões em 2018. A previsão do governo para 2019 é de um resultado negativo em R$ 294,9 bilhões.
“Feita a reforma, não significa que teremos uma diminuição abrupta ou paralisação do déficit previdenciário. Apesar disso, vai diminuir o déficit até estancar, o que vai significar um alívio no orçamento. Isso é o que queremos e isso é o que perseguimos”, discursou Marinho.
Após a sessão de debates, o Senado realizou uma sessão extraordinária aberta para a discussão da proposta. Com isso, começou a contar o prazo de cinco sessões deliberativas necessárias para a votação do primeiro turno da reforma – programada para o dia 24.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer antecipar o calendário, mas não encontra consenso entre os líderes.
Duas visões
A sessão também recebeu Ricardo Berzoini, que foi ministro da Previdência Social de janeiro de 2003 a janeiro de 2004. Para Berzoini, uma reforma da Previdência deve preservar o conceito de proteção social previsto pela Constituição de 1988. “Aqui se estabelece uma troca entre crianças e idosos. Precisamos tirar dinheiro dos idosos para proteger as crianças. Eu digo algo diferente: ‘precisamos tributar os bilionários, os latifundiários, os banqueiros, para que possamos ter dinheiro para fazer as políticas públicas que o Brasil precisa. […]’ É mentira que essa reforma combate privilégios.”, disse.
Berzoini apresentou como base desse argumento o fato de a proposta não atingir a atual legislatura do Congresso e de a reforma da Previdência para os militares ser, segundo ele, “um projeto muito simpático”. “Para parlamentar é só daqui para a frente, para quem se eleger em 2022. Para militar, é um projeto muito simpático, acompanhado de um aumento salarial. Agora, para pensionista, há uma redução de 40%”, destacou.
Sem citar Berzoini, o secretário Rogério Marinho rebateu a proposta de tributação de grandes fortunas: “Ouvimos aqui que devemos taxar grandes fortunas ou dividendos. Bom, maravilhoso. Pessoas que aqui vieram passaram 13 anos no governo e não o fizeram. O Brasil precisa mudar sua situação tributária, mas em outro momento, em outro projeto de lei. Aqui estamos tratando de Previdência”, declarou.
