Após ter obtido na Justiça o direito de acessar imagens das câmeras de segurança da Câmara Municipal, o vereador Moisés Barboza (PSDB) informou, nesta sexta-feira, que os arquivos foram divulgados parcialmente. O parlamentar, que também é presidente municipal do PSDB em Porto Alegre, busca esclarecer, por meio dos vídeos, se os envolvidos no quarto pedido de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior acessaram a presidência da Casa ou não.
Em meio ao embate jurídico, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Alegre acatou um recurso de Barboza na segunda-feira passada, ao conceder prazo de 24 horas para o repasse das imagens. O vereador relata, porém, que recebeu apenas as gravações dos dias 20 e 21. Ele explica que, justamente no dia 19, recebeu, por debaixo da porta do gabinete, um bilhete denunciando que o processo contra Marchezan havia sido planejado com antecedência pela presidente da Casa, vereadora Mônica Leal (PP).
“Quero esse assunto totalmente esclarecido! Recebi inúmeras denúncias, inclusive bilhetes por baixo da porta que o pedido não foi feito na quarta e de que talvez nem tenha sido organizado pelo autor que o assinou… Quem não deve não teme’”, publicou em redes sociais, no início da noite.
Devido à remessa parcial das imagens, Barboza adiantou que vai comunicar a Justiça o descumprimento da decisão. O vereador suspeita que o pedido de impeachment não tenha sido protocolado na data indicada pela presidência da Casa e questiona a ligação entre o autor da representação, Cláudio Francisco Mota Souto, e o PP, afastado da gestão pelo prefeito, em julho.
O que disse a Câmara
Procurado, o diretor-geral da Câmara, Sílvio Zago, reconhece que somente as imagens dos dias 20 e 21 foram divulgadas, conforme a primeira solicitação feita pelo vereador. O dirigente explica que o sistema armazena apenas uma semana de gravações. De acordo com ele, em meio ao questionamento jurídico em torno do recebimento das imagens, os arquivos referentes ao período do dia 19 para trás foram excluídos automaticamente.
Zago assegura ter o pedido, feito de próprio punho pelo vereador do PSDB. Devido ao impasse, a Câmara estuda alterar o atual sistema de segurança para ter capacidade de armazenar imagens por até um mês.
Relembre
Em fim de agosto, a Câmara rejeitou o pedido de impeachment, por 22 votos a 11. Nele, o proponente elencou irregularidades supostamente cometidas na gestão tucana, como prática de nepotismo, descumprimento da lei da reforma administrativa e irregularidades em contratações do Banco de Talentos, por exemplo. Contudo, a oposição recolheu assinaturas para que uma CPI investigue a gestão atual, mesmo com o pedido de impeachment engavetado.
