O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra o Google por “suposta coleta de dados de crianças e adolescentes, usuários do Youtube, sem o conhecimento dos pais”. Segundo o órgão, essas informações podem estar sendo usadas “para autorizar publicidade dirigida”.
Os registros coletados envolvem, em princípio, localização dos usuários, o tipo de aparelho utilizado e o número do telefone. O Google vai ter dez 10 dias para responder ao requerimento. Consultada, a empresa não quis se manifestar.
A secretaria informou também ter tomado conhecimento da multa de US$ 170 milhões aplicada pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) por violação da privacidade de crianças usuárias do serviço de vídeo Youtube, uma subsidiária do conglomerado, bem como do acordo firmado com o Google para mudança de normas da plataforma.
Em agosto, a Senacom notificou o Google pela suspeita de outras violações de privacidade. A secretaria investiga uma “possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização”. A intenção é apurar se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento dessas pessoas.
Multa e medidas
Durante a semana, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) do governo dos Estados Unidos multou o Youtube em US$ 170 milhões (R$ 690 milhões) por violações à privacidade de crianças. A plataforma vinha utilizando dados desses usuários para o encaminhamento de publicidade direcionada, o que é proibido pela legislação do país.
Além disso, o órgão fechou um acordo no qual a plataforma de vídeos, uma subsidiária do conglomerado Google, comprometeu-se a adotar uma série de medidas para reduzir o uso abusivo de informações desse público, e que valerão para todo o mundo. Criadores de vídeos terão até 4 meses para se adaptarem.
Pelo acordo, conteúdos voltados a crianças deverão ser identificados e respeitar a legislação, como a exigência de obtenção de consentimento dos pais para a coleta de dados de pessoas de até 13 anos.
Domínio
O Google é um dos maiores conglomerados de tecnologia do mundo. O grupo controla o mais popular sistema de buscas do planeta, de mesmo nome, além do sistema operacional líder em smartphones, Android, em mais de 2,5 bilhões de aparelhos, e do Waze, outro aplicativo popular de localização.
