O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não há sessão do Congresso prevista para a próxima semana, mas se houver um consenso, podem ser analisados os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei do Abuso de Autoridade. É na sessão do Congresso, quando deputados e senadores se reúnem, que vetos presidenciais a leis aprovadas no parlamento podem ser acolhidos ou derrubados pelos parlamentares.
“Vou me organizar com os líderes na terça-feira [10], se concordarem que temos que convocar, a gente convoca para quarta-feira [11]”, disse Alcolumbre, na tarde de hoje, no Senado. O presidente reúne os líderes de partidos e de bancada para definir pautas prioritárias e firmar acordos sempre na terça-feira.
Bolsonaro sancionou hoje, com um total de 19 vetos, a Lei de Abuso de Autoridade. Dos 45 artigos do projeto de lei, Bolsonaro vetou 14 integralmente e mais 5 de forma parcial, totalizando 36 itens.
Para Alcolumbre, estão fazendo “um cavalo de batalha” em cima de um procedimento corriqueiro. “Vários projetos de lei votados no parlamento são sancionados ou vetados. Ainda bem que temos um sistema de pesos e contrapesos. Legitimidade total do presidente vetar as matérias e do Parlamento brasileiro de manter ou derrubar”.
