Ufrgs adverte para “consequências gravíssimas” caso governo não desbloqueie orçamento

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) divulgou, nesta quinta-feira, uma nota em que atualiza a situação da instituição, que se complica em função do contingenciamento de verbas orçamentárias pelo governo federal. Conforme o documento, publicado no site da universidade, a instituição atingiu “níveis orçamentários críticos” e, não havendo o desbloqueio integral das verbas de custeio, as consequências devem ser “gravíssimas”, pela inviabilização de realizar “despesas básicas de funcionamento e manutenção operacional”. O alerta é corroborado pelo pró-reitor de Planejamento e Administração da instituição, Hélio Henkin.

Na nota, a instituição de ensino explica ao público como era previsto o orçamento de 2019, previamente aprovado e sancionado pelo Congresso Nacional e pela Presidência da República, no ano passado. Foram estimados cerca de R$ 175 milhões em recursos provenientes do Tesouro Nacional para o financiamento das despesas de custeio (consideradas despesas básicas e pagamento de terceirizados) e de capital. Desse total inicialmente aprovado, o orçamento de custeio era de quase R$ 167 milhões e o de capital de cerca de R$ 9 milhões. Em março, o governo federal bloqueou 30% da parte de custeio, que corresponde a cerca de R$ 50 milhões. Com relação ao capital, foram bloqueados cerca de R$ 5,8 milhões.

A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração divulgou, ainda, que o valor do orçamento de custeio liberado até dia 3 de setembro era de R$ 108 milhões, o que corresponde a 65% do total para o ano. Com esse valor, a Ufrgs saldou os compromissos financeiros até julho (com exceção de parcelas dos contratos de vigilância e de suprimento de refeições transportadas) e uma parcela dos gastos de agosto. O pagamento das despesas restantes do mês passado e das último quadrimestre do ano depende da liberação de limites de empenho do restante do valor de orçamento disponível (5% para chegar aos 70% de orçamento não atingido pelo bloqueio) e do desbloqueio dos 30% do orçamento de custeio contingenciado em um decreto publicado em março.

Ainda no comunicado, a Ufrgs salienta que o orçamento da instituição já vem sendo reduzido desde 2016. “Há dificuldades para manter em dia os pagamentos das despesas de custeio, quer pela redução em si no repasse de verbas, quer porque as liberações de limites para empenhar os créditos orçamentários e viabilizar os pagamentos dos gastos ocorrem em ritmo ditado pelo Ministério da Economia, o que nem sempre está sincronizado com as rotinas dos compromissos financeiros da Universidade. Além disso, a maior parte dos débitos do mês-competência dezembro do ano anterior é paga com orçamento do ano corrente, em função das restrições orçamentárias”, esclarece a Ufrgs.