A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nessa quarta-feira, em Porto Alegre, recursos que pediam a liberação de bens referentes ao espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, sequestrados pela 13ª Vara Federal de Curitiba. O bloqueio guarda relação com o processo que envolve o tríplex do Guarujá, resultante das investigações da operação Lava Jato. De acordo com a decisão judicial, a medida garante o cumprimento da pena pecuniária, estipulada na sentença que condenou o ex-presidente Lula à prisão.
Os agravos de instrumento foram movidos pelos advogados do petista e do espólio de Marisa Letícia. Ambos alegaram já ter sido demonstrado que os bens não foram, em totalidade, resultado das atividades da Lils Palestras, investigada pela Lava Jato. Além disso, que o bloqueio vem prejudicando herdeiros e sucessores de Marisa.
Relator do processo, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto entendeu, contudo, que ainda precisa ser aferida a licitude dos valores para, só então, reverter parte do bloqueio. De acordo com ela, a origem do patrimônio ainda vai ser averiguada, no decorrer da ação.
Quanto à alegação de que os familiares vêm sofrendo dificuldades financeiras, o magistrado disse que a defesa não anexou ao processo nenhuma prova de que isso seja verdadeiro.
