O ex-ministro Carlos Marun afirmou na manhã desta quinta-feira que “voltou para o lugar de onde nunca deveria ter saído”, ao comentar a decisão do TRF4 que determinou seu retorno ao Conselho de Itaipu Binacional. O político, que compôs o gabinete de Michel Temer, estava afastado do cargo há cinco meses, após o desembargador Rogério Favreto considerar que, por ter ocupado um posto no governo Federal, Marun não poderia ser indicado para compor o conselho da usina hidrelétrica. “A legislação das estatais brasileiras determina que quem tenha tido atividade política nos últimos três anos, não pode exercer atividade nos conselho e na direção das estatais, mas Itaipu é binacional, é diferente”, explicou Marun.
Esse foi, justamente, o entendimento da última terça-feira, quando os magistrados da 3ª Turma do TRF4 avaliaram que Itaipu Binacional não segue os preceitos da legislação brasileira. Como a empresa é gerida por Brasil e Paraguai, “não se trata de aplicação subsidiária da norma brasileira, mas sim de cumprimento do acordo internacional”, consideraram. O voto da desembargadora Vânia Hack de Almeida foi seguido pelos demais membros da Turma.
“Itaipu tem que ser regida pelo tratado [entre Brasil e Paraguai] que se originou e, nele, não consiste qualquer observação quanto às pessoas que tenham exercido atividade política”, complementa o ex-ministro sobre a questão. Questionado sobre a remuneração, disse que proporcional à responsabilidade: “a remuneração é 80% da que recebe um ministro. É uma remuneração boa, não vou dizer que não. Mas é uma responsabilidade muito grande”, finalizou.
