Na mesma tarde em que o Diário Oficial da União publicou a indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou-se, em nota, considerando o gesto o “maior retrocesso democrático e institucional”, em 20 anos, para o Ministério Público Federal. A contrariedade ocorre porque Aras não fazia parte da lista tríplice, enviada a Bolsonaro após uma eleição interna organizada pela entidade.
A ANPR também convoca a categoria para o Dia Nacional de Mobilização e Protesto, na segunda-feira. A diretoria também marcou uma reunião extraordinária, na próxima semana, a fim de discutir, com os delegados de todo o País, a convocação do Colégio de Procuradores da República, instância máxima de deliberação da carreira sobre assuntos de maior relevo institucional.
“O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”, cita a nota oficial, assinada pela diretoria da ANPR.
O documento ressalta que o próprio presidente disse que o cargo representa uma “dama” no tabuleiro de xadrez, sendo ele (presidente), o rei. A nota também recupera outras manifestações de Bolsonaro, que afirmou querer alguém alinhado a ele para ocupar a função. Para a ANPR, isso revela “uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito”. “O MPF é independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição Federal”, complementa a nota.