Caso Bárbara Penna: acusação e defesa divergem sobre sanidade mental do réu

Sentença deve ser expedida no fim da tarde

Foto: Alina Souza/CP

A sentença do caso que envolve João Moojen Neto, acusado de tentar matar a ex, Bárbara Penna, e de ter provocado as mortes dos dois filhos e de um vizinho, deve ter a sentença anunciada no fim da tarde desta quarta-feira. O júri popular começou na manhã de ontem, em Porto Alegre.

Hoje à tarde, o julgamento recomeçou, às 14h45min, após um intervalo para almoço, com a réplica e a tréplica da promotoria e da defesa, em um embate sobre a sanidade mental do réu.

O promotor José Eduardo Corsini defende a tese de que o acusado é um psicopata, e que o argumento da defesa de que ele não sabe responder pelos atos busca livrá-lo da cadeia. “Tem muitas pessoas no Instituto Psiquiátrico Forense que precisam de tratamento”, disse, alegando que esse não é o caso de Moojen. O assistente da acusação, Manoel Pedro Castanheira, relembrou que o réu “antes de pensar nos filhos, lembrou de ir discutir com a vítima”, após a queda da janela.

A defesa retomou a tese de que o réu agia sob efeito de substâncias ilícitas e que era incapaz de discernir sobre os atos no dia do crime. Também reiterou que Moojen sofre de transtorno antissocial de personalidade e transtorno mental de comportamento decorrente do uso de drogas, o que gera surtos psicóticos. “Ele usava álcool e drogas desde muito cedo, batia na mãe, tinha transtorno de personalidade”, disse a defensora Tatiana Kosby Boeira.

Crime

O Ministério Público (MP) denunciou João Moojen Neto em novembro de 2013 pelos crimes cometidos no dia 7 do mesmo mês. À noite, no interior do bloco C do prédio de número 150 da avenida Panamericana, no Jardim Lindóia, em Porto Alegre, o acusado, então aos 22 anos, ateou fogo no apartamento em que residia com Bárbara. Ainda conforme a denúncia, João, em seguida, jogou a mulher da janela, do terceiro andar do prédio.

A vítima, de 19 anos, sofreu queimaduras graves em 40% do corpo e ficou meses internada na UTI. As crianças – Isabela Penna de Moraes Moojen, de dois anos, e João Henrique Penna de Moraes Moojen, de três meses -, que dormiam, morreram carbonizadas e o vizinho, Mário Ênio Pagliarini, de 79, intoxicado pela fumaça, caiu nas escadas antes de conseguir chegar ao imóvel que pegou fogo. Conforme o MP, o denunciado praticou os crimes porque não admitia o fim do relacionamento. A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Júlio César de Melo.