O deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (Novo) protocolou, nesta terça-feira, junto ao Ministério da Economia, um ofício requerendo a revisão do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020. O parlamentar apontou que um possível erro de cálculo acrescentou R$ 671 milhões a mais ao Fundo Eleitoral.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o governo deve fazer a correção do valor. O Ministério da Economia, porém, informou, via Twitter, que retificações serão feitas apenas em caso de solicitação formal da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber. “A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) informa que consignou no PLOA 2020, para o Fundo de Financiamento de Campanha, o valor indicado pelo ofício 2522/2019 do TSE com base nos dados enviados pela Receita Federal para cumprir o disposto nas leis 9.504/97 e 13.487/17”, esclarece o Ministério, em postagem na rede social.
O governo federal encaminhou a PLOA ao Congresso na sexta-feira passada. Pelo texto, devem ser destinados R$ 2,5 bilhões para o fundo, um valor 48% maior que os R$ 1,7 bilhão destinados ao pleito do ano passado.
Marcel disse que identificou problemas na base de cálculo do INPC, alterando o resultado final da conta, que, corrigido, fica em R$ 1,87 bilhão, segundo o deputado. O parlamentar disse que ofereceu a nota técnica elaborada pelo Novo ao Ministério da Economia. “Esperamos que o governo reenvie o PLOA com a devida correção”, disse, também no Twitter.
