O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje, um substitutivo ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, estimulando a produção sustentável. Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental na propriedade que administra, como a preservação de uma nascente, pode ser recompensado financeiramente. Agricultores familiares e empreendedores familiares rurais terão prioridade. O texto segue, agora, para o Senado.
Após a votação do texto-base, os parlamentares rejeitaram um destaque do Novo que excluía do projeto a possibilidade de o governo conceder incentivos tributários para mudança de padrões de produção e gestão de recursos naturais, assim como créditos a juros menores para a recuperação de áreas onde houver degradação.
