Os investimentos prioritários do governo federal, incluídos no Plano Plurianual 2020-2023, compõem uma carteira de cerca de R$ 16,7 bilhões, disse hoje o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior. O valor representa uma média de R$ 4,2 bilhões ao ano. Entre as obras priorizadas, três estão no Rio Grande do Sul: a segunda ponte sobre o Guaíba (nas BRs 116 e 290), a Penitenciária Federal de Charqueadas e a duplicação da BR-116, de Eldorado do Sul a Pelotas. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Em um momento de forte restrição fiscal, a equipe econômica optou por estabelecer critérios rígidos para filtrar os investimentos incluídos no PPA e conseguir direcionar recursos para obras que estejam mais próximas da entrega. Foram priorizadas obras com fase de execução avançada (mais de 20% do custo total), previsão de conclusão até 2023 e livres de pendências (como obtenção de licenciamento), a não ser que possam ser resolvidas em 2020.
No PPA, o governo federal vai priorizar 66 programas, objetivos e metas, em todo o País. Até hoje considerado uma mera carta de intenções do governo, para a qual não havia garantia de execução, o plano ganhou outra roupagem a fim de ficar mais enxuto e, ao mesmo tempo, próximo da realidade fiscal do País. A equipe econômica também vai integrar ao PPA o trabalho de avaliação e monitoramento de cada programa. Um relatório anual vai ser encaminhado ao Congresso Nacional apontando se o gasto está trazendo o retorno esperado ou se pode ser revisto.
“Só podemos nos comprometer com a carteira de investimentos que cabe no teto de gastos nos próximos quatro anos”, afirmou o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias do Ministério da Economia, Alexandre Manoel. O que não entrou no PPA pode ser contemplado nos anexos dos Orçamentos de cada ano, conforme disponibilidade.
