O Mercado Público de Porto Alegre será tema de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira. O encontro realizado pela Comissão Segurança e Serviços Públicos vai debater a concessão do espaço.
A deputada Sofia Cavedon (PT), proponente da audiência, pretende discutir o chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) sobre a Concessão Onerosa do Mercado Público, lançado em maio de 2018 pelo prefeito Marchezan Jr. O procedimento prevê a privatização da gestão do espaço.
“Desde 2014, a Associação de Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) tenta um diálogo com a prefeitura para apresentar a sua proposta para gerir o prédio. Há um entendimento de que os comerciantes têm uma visão mais clara do que é necessário para o melhor funcionamento do Mercado. A Ascomepc, no entanto, não pôde apresentar a proposta no edital. Um item que exigia dos proponentes uma documentação técnica comprovando a experiência no desenvolvimento de projetos assemelhados ao proposto, e isso limitou as empresas que já trabalham no setor”, salienta a parlamentar.
Foram convidados para a audiência representantes do prefeito e seus secretários municipais de Parcerias Estratégicas e de Produção, Indústria, Comércio e Turismo, Associação de Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc). Além deles, Representante do Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural – EPAHC/SMC, MPRS/Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa e demais interessados no tema.
