O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta sexta-feira, um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
Segundo o texto, já publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o emprego dos militares vai ser autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.
De acordo com o decreto, o período de emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios vai deste sábado até o dia 24 de setembro. A medida prevê ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio. Conforme o texto, as operações devem ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública e órgãos e entidades de proteção ambiental.
O governador de Roraima, Antonio Denarium, que chegou a participar da reunião ministerial que definiu o uso das Forças Armadas, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto, que já assinou o pedido para que militares combatam incêndios no estado.
Uma reunião entre governadores da região e o presidente da República é prevista para a próxima terça-feira, em Brasília, informou Denarium.
O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate ao fogo. Pelo decreto, cabe ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, definir a “alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação”.
Pronunciamento
O presidente Jair Bolsonaro convocou para esta noite rede nacional de rádio e televisão para anunciar medidas do governo federal para conter incêndios na Floresta Amazônica.
A decisão sobre o pronunciamento, que vai ao ar às 20h30min, ocorreu após reunião ministerial coordenada pelo presidente, durante a tarde, no Palácio do Planalto.
